Empresa é condenada por não impedir atos obscenos entre funcionários, decide TST
Decisão do TST reforça o dever das empresas de garantir um ambiente de trabalho seguro, saudável e livre de assédio A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação de uma empresa do setor de call center ao pagamento de indenização por danos morais após reconhecer que a empregadora foi omissa diante […]
Como funciona um acordo trabalhista? Entenda o que diz a lei e quando ele é válido
Saiba quando um acordo trabalhista pode ser feito, quais são os direitos envolvidos e como a Justiça do Trabalho atua na homologação Os acordos trabalhistas são uma alternativa cada vez mais utilizada para solucionar conflitos entre empregados e empregadores de forma mais rápida, econômica e segura. No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como […]
TST: falta de pagamento do adicional de insalubridade pode autorizar a rescisão indireta do contrato de trabalho
Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirma que o descumprimento de obrigações contratuais pelo empregador pode justificar a chamada “justa causa da empresa” Uma recente decisão da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reforçou um importante entendimento da Justiça do Trabalho: o não pagamento do adicional de insalubridade, quando devido ao empregado, […]
Empresa pode ser condenada por exigir que funcionário utilize celular pessoal para registrar o ponto
Justiça do Trabalho tem reconhecido que a transferência de custos ao empregado pode gerar direito à indenização Empresas que exigem que seus empregados utilizem o próprio celular para registrar a jornada de trabalho devem redobrar a atenção. A prática, cada vez mais comum com a adoção de aplicativos de controle de ponto, pode gerar condenações […]